A OAB-SP impetrou em favor da advogada Ana Lúcia Assad, advogada que patrocinou a defesa de Lindemberg Alves, assassino confesso da jovem Eloá, "Habeas Corpus", com objetivo de trancamento do inquérito policial que apura Crime contra a Honra supostamente praticado pela advogada contra a MM. Juíza Milena Dias.
A LIMINAR restou negada e o "Writ" será julgado no mérito.
A questão está relacionada ao fato da advogada ter uma repergunta rejeitada pela Juíza e, diante disto a advogada arguira a Juíza Milena Dias, com a expressão:" Ah!, tá, quer dizer, e o princípio da descoberta da verdade real dele?”, se referindo a Lindemberg. A magistrada respondeu: “pelo que eu saiba, esse termo não existe ou não tem esse nome”.
A réplica da advogada, talvez imoderada não surtiu possivelmente o resultado esperado, a saber: “então a senhora precisa voltar a estudar”.
Hipoteticamente, se poderia deduzir que a resposta da advogada faria parte da estratégia traçada pela defesa ou para afrontar a Magistrada. O resultado final do embate conduziu à instauração da investigação com visas a apurar suposto crime contra a honra da juíza cometido pela advogada.
A condenação de Lindemberg, desastrosa, fatalmente esperada!
Não seria mais adequado, segundo o Código de ética e Disciplina, à Legislação adjetiva que a cordialidade e o respeito entre as partes e a Juíza presidente da sessão de julgamento prevalecesse.
A boa prática da advocacia aponta neste sentido. Desgaste desnecessário para nós que exercemos uma profissão que impõe preparo técnico, aprofundamento e atualização na legislação, doutrina e jurisprudência, além de auto-confiança e auto-controle, eis que a inteligência emocional é de suma importância para os profissionais do Tribunal do Júri.
Enfim, ainda se estenderá a questão por meses ou anos. Fica a indagação: "Valeu a pena"?
No Direito há muitas teorias, correntes, alguns profissionais optam por seguir esta, outros aquela. Porém a urbanidade é sempre de bom alvitre.
Há que ser dirimido o conflito e a harmonia restaurada na Comarca de Santo André, município da Grande São Paulo.
