
Dana de Teffé — Dana de Tefé, Rio de Janeiro 1960. Um famoso advogado da Cidade saiu com sua cliente, uma mulher muito bonita, nova, rica e famosa, uma socialite. Ela desapareceu no dia seguinte e o advogado foi condenado a 20 anos de prisão em primeira instância e absolvido pelo Tribunal de Justiça do RJ. Continua o mistério, pois o corpo nunca apareceu!
O assunto recorrente e mais discutido, ultimamente, na imprensa, concernente à área policial, tem sido, sem margem de dúvida, o caso envolvendo a ex-modelo Elisa Samudio e o goleiro do Flamengo Bruno Fernandes Souza. O desaparecimento da jovem ocorreu no início do mês de junho último e não houve até agora a localização de seu corpo. De imediato, emergem as indagações: a) pode um delegado de polícia indiciar um suspeito quando o corpo não é encontrado? Resposta: Sim, teoricamente pode; b) pode o promotor denunciar o réu, sem o corpo da vítima? Resposta: Sim, teoricamente pode; c) pode o juiz pronunciar o réu sem o corpo da vítima? Resposta: Sim, teoricamente pode; d) pode o júri condenar o réu sem o corpo da vítima? Resposta: Sim, teoricamente pode. A título de colaboração, para enriquecer este trabalho, reporto-me à jurisprudência brasileira (casos julgados nos tribunais), em que constam precedentes sobre o assunto. Em sequência apresentaremos questões legais relativas à tipicidade, materialidade, aspectos jurídicos, jurisprudencias e doutrinários e precedentes.